Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Universidade é responsável por furto em seu estacionamento

A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.

STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.